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TERMOS & CONDIÇÕES

/2026
Este documento (“Termos”) regula o acesso e o uso do site institucional da Vener Decor (“Site”), que tem caráter informativo e de catálogo, apresentando produtos, coleções, inspirações e serviços.
Ao navegar no Site, você declara ter lido e concordado com estes Termos.


1. IDENTIFICAÇÃO
Nome fantasia: Vener Decor
E-mail: sac@venerdecor.com.br

2. FINALIDADE DO SITE
2.1. O Site tem finalidade institucional e funciona como catálogo de referência, apresentando peças, categorias, ambientes e serviços.
2.2. O Site não realiza vendas online, não processa pagamentos e não garante que os itens exibidos estejam disponíveis para pronta entrega.

3. INFORMAÇÕES, DESCRIÇÕES E IMAGENS
3.1. As informações exibidas (textos, medidas, materiais, fotos e descrições) são fornecidas com cuidado, porém podem sofrer ajustes e atualizações sem aviso prévio.
3.2. Imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura e proporção em razão de iluminação, lote, enquadramento e configurações de tela.
3.3. Para confirmação de medidas, materiais, valores, disponibilidade e condições, recomendamos contato com a equipe Vener Decor.

4. DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÕES DE PORTFÓLIO
4.1. A disponibilidade de peças pode variar conforme estoque, coleção, curadoria vigente e fornecedores.
4.2. A Vener Decor se reserva o direito de alterar, substituir ou descontinuar itens e composições apresentados no Site a qualquer momento.

5. CONTATO, ORÇAMENTOS E ATENDIMENTO
5.1. Orçamentos, reservas, prazos, formas de retirada/entrega e condições comerciais são tratados exclusivamente por canais oficiais (ex.: WhatsApp, e-mail, atendimento em loja).
5.2. Caso o cliente solicite uma seleção orientada, curadoria ou proposta, as condições serão formalizadas em comunicação própria (mensagem, orçamento, termo ou documento equivalente).

6. SERVIÇOS APRESENTADOS NO SITE
6.1. Vener Decora e demais serviços de consultoria/ambientação seguem condições específicas definidas conforme escopo, ambiente, prazos e particularidades de cada projeto.
6.2. Produção com a Vener Decor (apoio à ambientação) pode envolver seleção temporária de peças do acervo, documentação e logística, conforme disponibilidade e regras operacionais acordadas.
6.3. Quando aplicável, prazos operacionais (por exemplo, 48 horas para decisão sobre permanência de peças) e termos de responsabilidade poderão ser formalizados em documento específico.

7. USO ADEQUADO DO SITE
7.1. O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e compatível com estes Termos.
7.2. É proibido tentar invadir, comprometer a segurança, inserir códigos maliciosos, automatizar acessos de forma indevida, ou utilizar o Site para fins ilícitos.

8. LINKS DE TERCEIROS
8.1. O Site pode conter links para páginas de terceiros. A Vener Decor não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, fotografias, vídeos, identidade visual, marca, logotipos, layout e materiais de comunicação, pertence à Vener Decor e/ou a seus licenciadores, sendo protegido por legislação aplicável.
9.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1. O tratamento de dados pessoais, quando houver (ex.: formulários, newsletter, contato), segue a Política de Privacidade da Vener Decor e a legislação aplicável (LGPD).
10.2. Ao enviar informações pelo Site, você declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que possui legitimidade para fornecê-los.

11. COMUNICAÇÕES
11.1. Ao entrar em contato e/ou preencher formulários, você autoriza o recebimento de comunicações relacionadas ao atendimento solicitado.
11.2. Mensagens promocionais e conteúdos de newsletter obedecerão às preferências do usuário, conforme informado na Política de Privacidade.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. A Vener Decor não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta, podendo ocorrer instabilidades por manutenção, falhas técnicas, força maior ou serviços de terceiros.
12.2. A Vener Decor não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em imagens ilustrativas, sem confirmação prévia com a equipe, especialmente quanto a medidas, cores, materiais e adequação ao ambiente.

13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
13.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que você os revise periodicamente.
13.2. A data de “Última atualização” indicará quando a versão vigente foi publicada.

14. LEGISLAÇÃO E FORO
14.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
14.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP,, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões relativas a estes Termos.

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